Dever de urbanidade do advogado

Rony Aliberti Hergert é advogado.

PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

Olhares, um contador.

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.

Tributário. Agravo de instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. Antecipação de tutela concedida. ISS. Leasing. Recurso do município.

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

277/11 em tramitação naquela Casa Legislativa. A verificação das imprecisões terminológicas também

Dona da Daslu é presa outra vez

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados.

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.

Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual

A decisão é do juiz federal Christiaan Allessandro Kroll, da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão, por entender que a família da criança não consegue manter o seu sustento e tratamento.

Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.